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Termos e Condições

Data de Vigência: 30 de novembro de 2024

Bem-vindo ao site Herdade dos Oliveiras (https://herdadedosoliveiras.pt/). Ao acessar ou usar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Por favor, leia-os cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a sua aceitação total dos Termos e Condições aqui descritos. Se não concordar com algum dos termos, pedimos que não utilize o site.

2. Uso do Site

a. Elegibilidade:

• Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar este site.
• O uso do site deve ser feito de forma responsável e de acordo com todas as leis aplicáveis.

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Você concorda em não:

1. Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou que infrinja os direitos de terceiros.
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3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais exibidos no site, são propriedade exclusiva de Herdade dos Oliveiras ou licenciados para uso. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia.

4. Links para Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites externos. O uso desses links é por sua conta e risco.

5. Exclusão de Garantias

O site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

1. O site estará disponível continuamente.
2. O conteúdo será livre de erros ou vírus.
3. As informações no site serão sempre atualizadas e precisas.

6. Limitação de Responsabilidade

Herdade dos Oliveiras não será responsável por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, incluindo perda de dados ou lucros.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação nesta página. Recomendamos que reveja esta página regularmente.

8. Privacidade

O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes em Portugal.

10. Aspetos Gerais

A utilização da Loja Online da Atlantic Vanity Lda, requer a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nos Termos e Condições vigentes. Caso não aceite integralmente cada uma das condições apresentadas, não deverá aceder à Loja Online.

A Loja Online reserva-se no direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, com efeitos imediatos, modificar unilateralmente a apresentação e configuração do Website e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o mesmo.

Os produtos de teor alcoólico disponíveis na Loja Online, apenas poderão ser adquiridos por indivíduos com idade legal para consumo de bebidas alcoólicas e que não apresentem qualquer impedimento ou restrição legal que os impeça de adquirir bebidas alcoólicas.

11. Pagamentos

A Atlantic Vanity, Lda disponibiliza aos seus clientes da Loja Online o pagamento por cartões de crédito e débito (Visa, Mastercard e American Express), por PayPal e por MB WAY através de cartões MB NET.

As encomendas serão expedidas após liquidação do pagamento.

A Loja Online empregará os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.

Os pagamentos na Loja Online são feitos com a moeda Euro (€). Quaisquer taxas de conversão de pagamentos feitos com outras moedas serão sempre suportadas pelo cliente.

12. Preços

Os preços dos produtos estão apresentados em euros (€) na Loja Online e incluem IVA às taxas legais em vigor ao abrigo da legislação portuguesa. Qualquer alteração à taxa do IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Desta forma os preços poderão ser modificados a qualquer momento a partir da data de alteração da taxa do IVA aplicável.

Os preços dos produtos disponíveis na Loja Online podem ser alterados sem aviso prévio e encontram-se sempre sujeitos a ruptura de stock.

As promoções realizadas na Loja Online poderão não ser aplicadas na loja física e vice versa.

Portes gratuitos para Portugal Continental a partir de 50€.

13. Encomenda

O cliente poderá efectuar a sua encomenda na Loja Online através do registo no Website ou do preenchimento dos dados necessários para facturação e expedição. O cliente deverá seguir todos os passos do processo de encomenda e após finalizar a mesma receberá um email automático, no qual poderá verificar os dados introduzidos e solicitar a sua alteração imediata através do email info@herdadedosoliveiras.pt

Os produtos disponíveis para venda na Loja Online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado.

14. Entregas

As encomendas efectuadas na loja Online da Atlantic Vanity, Lda serão enviadas após confirmação de stock e pagamento. Salvo situações de ruptura de stocks ou alheias à Atlantic Vanity Lda, serão entregues dentro de 48h em Portugal Continental.

A Loja Online compromete-se a entregar os produtos encomendados com a maior brevidade possível.

As encomendas serão entregues de acordo com os horários de entrega das transportadoras (dias úteis das 09:00h às 18:00) na morada indicada pelo utilizador. Não será possível efectuar a entrega em apartados.

Todos os envios feitos para fora Portugal Continental são acompanhados por documento administrativo de acompanhamento (DAA).

As encomendas expedidas devem ser verificadas pelo cliente aquando da sua recepção. Em caso de danos ou irregularidades na embalagem, o cliente deverá proceder à devolução à transportadora, indicando o motivo da mesma na guia de remessa e a informar a Atlantic Vanity, Lda, que se compromete a resolver com a maior celeridade possível o ocorrido.

Caso a encomenda não seja entregue por razões de ausência do cliente e a mesma voltar para a Atlantic Vanity, Lda , o valor do reenvio será cobrado ao cliente.

14. Devoluções

A Loja Online permite a devolução dos produtos num prazo de 14 dias dos produtos adquiridos nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5. Contudo, a devolução só será aceite caso os produtos permaneçam intactos (incluindo embalagens que acompanham o produto, rótulos e contra-rótulos), caso contrário a devolução fica sem efeito.

Uma vez recebidos os produtos pela Atlantic Vanity, Lda e após validação do estado dos mesmos, o cliente será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal pela Atlantic Vanity, Lda oferecida).

11. Contacte-nos

Para qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em nos contactar.

Atlantic Vanity, Lda

NIPC: 514263814

Herdade da Marinela

7100-641 Estremoz

Email: info@herdadedosoliveiras.pt

Telefone: +351 915 627 748